Sobre
A Polyèlle
O Grupo Polyèlle nasceu do sonho de comercializar produtos de qualidade com acessibilidade. Desde 1984, o Grupo cresce e amplia seu número de lojas pelo País. São ao todo 60 lojas espelhadas pelo Distrito Federal, Goiás e no Maranhão. A Polyèlle é feita de gente que ama o que faz. São mais de 3 mil colaboradores comprometidos com o propósito de fazer o melhor, no menor tempo, com a máxima qualidade e pelo menor preço. Compromisso, foco e responsabilidade estão também entre nossos valores. Seja bem-vindo.
Reconhecimento
SPC (Nacional),
Mérito Lojista da Câmara dos Dirigentes Logistas (CDL),
Ranking 2000 (Jornal de Brasília),
Câmara dos Dirigentes Logistas (CDL 2007),
18 vezes Top of Mind
Regulamento
PLANO DE OPERAÇÃO DA PROMOÇÃO
“NATAL POLYÉLLE”
PROCESSO Nº 17377.000323/2018-65
CERTIFICADO DE AUTORIZAÇÃO SEAE Nº 06.000551/2018
1 - EMPRESAS PROMOTORAS:
1.1 - Empresa Mandatária:
Razão Social: RED COMERCIAL DE CALCADOS LTDA
Endereço: D/NORTE CONJUNTO A, S/N, LOJA 1T, TERREO - ASA NORTE – BRASILIA/DF
CEP: 70070-900
CNPJ/MF nº: 10.722.889/0001-74
1.2 - Aderentes:
Razão Social: CRED - SYSTEM ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO LTDA
Endereço: ALAMEDA RIO NEGRO, 161, 3º ANDAR, SALA 301 e SALA 302 - ALPHAVILLE – BARUERI/SP
CEP: 06454-000
CNPJ/MF nº: 04.670.195/0001-38
Razão Social: TOP COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA
Endereço: RUA OSWALDO CRUZ, 162 – CENTRO - SÃO LUIS/MA
CEP: 65020-250
CNPJ/MF nº: 11.681.488/0001-86
Razão Social: CALCADOS BEIRA RIO S/A
Endereço: RODOVIA RS-239, 4400, KM 17.5 - SÃO JOSÉ - NOVO HAMBURGO/RS
CEP: 93530-534
CNPJ/MF nº: 88.379.771/0001-82
Razão Social: GRENDENE S A
Endereço: AVENIDA PEDRO GRENDENE, 131 A – VOLTA GRANDE – FARROUPILHA/RS
CEP: 95180-000
CNPJ/MF nº: 89.850.341/0012-12
2 - MODALIDADE DA PROMOÇÃO:
Assemelhado a Concurso
3 - ÁREA DE ABRANGÊNCIA:
No Estado de Goiás, Maranhão e Brasília/DF
4 - PERÍODO DA PROMOÇÃO:
01/11/2018 a 05/01/2019
5 - PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO:
01/11/2018 a 31/12/2018
6 - CRITÉRIO DE PARTICIPAÇÃO:
6.1 - Para participar da Promoção “NATAL POLYÉLLE”, no período de 01/11/2018 a 31/12/2018, o cliente receberá cupons nas lojas Polyélle Calçados e Polyélle Teens & Kids de acordo com as regras abaixo:
- A cada R$80,00 (oitenta reais) em compras nas lojas Polyélle Calçados e Polyélle Teens & Kids, pagando com qualquer forma de pagamento, o cliente terá direito a 01 (um) cupom.
- A cada R$80,00 (oitenta reais) em compras nas lojas Polyélle Calçados e Polyélle Teens & Kids, pagando integralmente com o Cartão Poyelle, o cliente terá direito a 02 (dois) cupons.
- A cada R$80,00 (oitenta reais) em compras nas lojas Polyélle Calçados e Polyélle Teens & Kids, que contenha produtos das Marcas Beira Rio e suas respectivas Marcas (Moleca, Modare, Vizzano, Molekinho e Molekinha), terá direito a 01 (um) cupom adicional para cada item das referidas Marcas.
- A cada R$80,00 (oitenta reais) em compras nas lojas Polyélle Calçados e Polyélle Teens & Kids, que contenha produtos das Marcas GRENDENE e suas respectivas Marcas (Grendene Kids, Rider, Cartago, Zaxy, Grendha e Ipanema), terá direito a 01 (um) cupom adicional para cada item das referidas Marcas.
6.2 - O cupom deverá ser preenchido com os dados pessoais do cliente comprador (Nome, Telefone, RG, CPF, Data de nascimento, Endereço completo, Cidade, Estado, CEP, E-mail) e responder à pergunta da promoção conforme item 7.
6.3 - Não poderão ser somados dois ou mais comprovantes de compra a fim de totalizar R$80,00 (oitenta reais) para troca de cupom.
6.4 - Não serão cumulativos e reaproveitados os valores residuais de determinado comprovante de compra, ou seja, eventual valor excedente será desprezado para os fins de troca de cupom.
6.5 - No ato da entrega do cupom a nota fiscal ou ticket de compra do participante receberá um carimbo, não podendo ser reapresentado.
6.6 - Serão invalidados os cupons que não estiverem legíveis, com dados pessoais incompletos, sem a resposta a pergunta da promoção e sem a identificação do nº. do RG e CPF.
6.7 - O cupom deverá ser preenchido com todos os dados do participante que realizou a compra ou em caso de preenchimento do cupom por menor de idade e o mesmo não tenha RG e CPF, deverá colocar os dados do seu responsável legal.
6.8 - Após o preenchimento do(s) cupom(ns), o cliente deverá depositar o(s) cupom(ns) em urna localizada nas lojas Polyélle Calçados e Polyélle Teens & Kids até o horário de encerramento da mesma para participar das respectivas apurações conforme item 8.
6.8.1 - Serão sorteados 05 (cinco) prêmios em toda promoção, sendo 03 (três) prêmios entre as lojas de Brasília e Goiás e 02 (dois) prêmios entre as lojas do Maranhão.
6.9 - Não terão validade inscrições que não preencherem as condições básicas do concurso e que impossibilitarem a verificação de sua autenticidade valendo apenas os cupons originais impressos pela empresa promotora.
7 - PERGUNTA DA PROMOÇÃO:
“Qual a loja de calçados que sorteia 05 Carros FIAT ARGO?”.
Resposta correta: ( x ) Polyélle Calçados ( ) Outros
8 - APURAÇÃO E DESCRIÇÃO DE PRÊMIOS:
8.1 - DATA: 08/01/2019 às 16:00
8.2 - PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO: 01/11/2018 às 08:00 até 31/12/2018 às 20:00
8.3 - ENDEREÇO DA APURAÇÃO PARA OS PARTICIPANTES DE BRASÍLIA E GOIÁS: Na Loja Polyélle do Shopping Conjunto Nacional, localizada no SDN, Conj. A, T-1- Asa Norte - Brasília/DF - CEP: 70077-900, às 16:00 horas do dia 08/01/2019, com livre acesso aos interessados.
8.4 - ENDEREÇO DA APURAÇÃO PARA OS PARTICIPANTES DE MARANHÃO: Na Loja Polyélle do Rio Anil Shopping, localizada no Av. São Luís Rei da França, 8 – Loja 2018 - Turu, São Luís/MA - CEP: 65065-470, às 16:00 horas do dia 08/01/2019, com livre acesso aos interessados.
8.5 - Serão sorteados 05 (cinco) prêmios em toda promoção, sendo 03 (três) prêmios entre as lojas de Brasília e Goiás e 02 (dois) prêmios entre as lojas do Maranhão, conforme tabela abaixo:
| Praça de participação | Ordem de sorteio | Discriminação de cada prêmio | Valor unitáro |
| Brasília e Goiás | 1º ao 3º | 01 (um) Fiat Argo 1.0, 0km, Ano/Mob. 2018/2019, 4 portas, cor sólida. | R$ 44.260,49 |
| Maranhão | 1º ao 2º | 01 (um) Fiat Argo 1.0, 0km, Ano/Mob. 2018/2019, 4 portas, cor sólida. | R$ 44.260,49 |
| Quantidade Total de Prêmios | Valor Total da Promoção |
| 5 | R$ 221.302,45 |
10 - FORMA DE APURAÇÃO:
10.1 - Todos os cupons depositados em urna nas lojas Polyélle Calçados e Polyélle Teens & Kids serão encaminhados para o local da apuração conforme sua praça de participação e colocados em um recipiente centralizador. Desse recipiente serão retirados, aleatoriamente, tantos cupons quantos se fizerem necessários até que se encontrem tantos cupons devidamente preenchidos e com a resposta correta em igualdade com o número de prêmios a distribuir em cada praça, sendo 03 (três) prêmios entre as lojas de Brasília e Goiás e 02 (dois) prêmios entre as lojas do Maranhão.
10.2 - Durante a realização da apuração, as pessoas presentes não poderão se aproximar dos cupons.
11 - CRITÉRIOS DE DESCLASSIFICAÇÃO:
11.1 - Os participantes serão excluídos automaticamente da promoção em caso de fraude comprovada, podendo ainda responder por crime de falsidade ideológica ou documental.
11.2 - Não poderão participar da promoção pessoas jurídicas; sócios, diretores, administradores e empregados da empresa mandatária e aderentes, bem como funcionários das lojas Polyélle Calçados e Polyélle Teens & Kids e empresas terceirizadas que prestam serviços na promoção “NATAL POLYÉLLE”. Aqueles que infringirem o aqui disposto poderão ser acionados, judicial ou extrajudicialmente, pelo promotor da campanha. O cumprimento desta cláusula é de responsabilidade da empresa mandatária e aderentes, através de consulta ao banco de dados de funcionários no momento da apuração.
11.3 - Se porventura, a empresa promotora receber uma denúncia posterior à apuração, no momento da entrega e/ou anterior ao usufruto do prêmio, indicando que qualquer ganhador se enquadra em uma das categorias acima e não poderia ter participado da promoção, após comprovação da denúncia, este perderá imediatamente o direito ao prêmio, sendo seu valor recolhido, pela empresa promotora, ao Tesouro Nacional, como renda da União, no prazo de 10 (dez) dias. Nesta situação, não haverá novo sorteio.
12 - FORMA DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO:
12.1 - O resultado será divulgado no momento da apuração e na Fan Page da Polyélle Calçados e Polyélle Teens & Kids, sendo que, os contemplados serão comunicados pela empresa mandatária por meio de telefone e/ou telegrama no prazo de 10 (dez) dias corridos após a data da apuração.
13 - ENTREGA DOS PRÊMIOS:
13.1 - O prêmio correspondente será entregue ao respectivo contemplado na loja Polyelle Calçados localizada no Shopping Conjunto Nacional (SDN conjunto A loja T-1 - Asa Norte – Brasília/DF) e na loja Polyelle Calçados no Shopping Rio Anil (Av. São Luís Rei da França, 8 – Loja 2017 - Turu, São Luís/MA) ou no domicilio do contemplado em até 30 (trinta) dias a contar da data da apuração de acordo com o Decreto 70951/72 – Art. 5º, mediante a assinatura do recibo de entrega do prêmio e apresentação da cópia autenticada do RG e CPF.
13.2 - Para a retirada e/ou entrega do prêmio, cada ganhador deverá apresentar cópia autenticada do RG/CNH, CPF e cópia e original do comprovante de residência, sendo que não será aceito a retirada do prêmio por terceiros.
13.3 - O respectivo prêmio será entregue livre e desembaraçado de qualquer ônus para os contemplados.
13.4 - Na eventualidade do ganhador vir a falecer, o respectivo prêmio será entregue ao espólio, na pessoa do seu inventariante. Não havendo processo de inventário, será entregue a um dos herdeiros do contemplado, com consentimento dos demais, desde que devidamente comprovada esta condição.
13.5 - Os prêmios estarão expostos por meio de foto meramente ilustrativa no site das lojas Polyélle Calçados e Polyélle Teens & Kids e nos materiais de divulgação da Promoção. A empresa mandatária e aderentes comprometem-se a adquirir os prêmios e entregar a nota fiscal ou contrato de propriedade dos prêmios em até 8 (oito) dias antes da data da respectiva apuração, conforme art. 34, inciso I da Portaria MF nº 41, de 2008.
14 - DISPOSIÇÕES GERAIS:
14.1 - Conforme o disposto no art. 70, inciso 1º, “b”, da Lei nº. 11.196, de 15/11/05, a instituição mandatária recolherá 20% de IRF sobre o valor do prêmio, até o 3º dia útil subsequente ao decêndio de ocorrência dos fatos geradores, por meio de DARF, recolhida na rede bancária, com o código 0916.
14.2 - O regulamento da promoção está disponível no balcão de trocas da promoção e no site das lojas Polyélle Calçados e Polyélle Teens & Kids.
14.3 - Os contemplados concordam desde já, com a utilização de seu nome, imagem e som de voz para divulgação do concurso, sem que isso traga qualquer tipo de ônus para empresa mandatária e aderentes pelo período de até 01 (um) ano a partir da data da apuração.
14.4 - A mera participação implica no conhecimento e concordância, pelo Participante, de todas as condições previstas neste Regulamento.
14.5 - Fica, desde já, eleito o foro central da Comarca do participante para solução de quaisquer questões referentes ao Regulamento da presente promoção.
15 - TERMO DE RESPONSABILIDADE:
15.1 - Poderá participar da promoção qualquer consumidor residente e domiciliado em território nacional, desde que preencha os requisitos estipulados no regulamento da campanha autorizada.
15.2 - Os prêmios não poderão ser convertidos em dinheiro.
15.3 - É vedada a apuração por meio eletrônico.
15.4 - Os prêmios serão entregues em até 30 dias da data da apuração/sorteio, sem qualquer ônus aos contemplados.
15.5 - Quando o prêmio sorteado, ganho em concurso ou conferido mediante vale-brinde, não for reclamado no prazo de cento e oitenta (180) dias, contados, respectivamente, da data do sorteio, da apuração do resultado do concurso ou do término do prazo da promoção, caducará o direito do respectivo titular e o valor correspondente será recolhido, pela empresa autorizada, ao Tesouro Nacional, como renda da União, no prazo de quarenta e cinco (45) dias.
15.6 - Em caso de promoções com participação de menor de idade, sendo este contemplado, deverá, no ato da entrega do prêmio, ser representado por seu responsável legal.
15.7 - A divulgação da imagem dos contemplados poderá ser feita até um ano após a apuração da promoção comercial.
15.8 - As dúvidas e controvérsias oriundas de reclamações dos participantes serão, primeiramente, dirimidas pela promotora, persistindo-as, estas deverão ser submetidas à Seae/MF.
15.9 - Os órgãos locais de defesa do consumidor receberão as reclamações devidamente fundamentadas.
15.10 - O número do Certificado de Autorização deverá constar obrigatoriamente, de forma clara e precisa, em todo material utilizado na divulgação da promoção.
15.11 - A prestação de contas deverá ser realizada no prazo máximo de trinta dias após a data de prescrição dos prêmios sob pena de descumprimento do plano de distribuição de prêmios.
15.12 - O regulamento deverá ser afixado em lugar de ampla visibilidade e se apresentar em tamanho e em grafia que viabilizem a compreensão e visualização por parte do consumidor participante da promoção comercial.
15.13 - Além dos termos acima, a promoção comercial deverá obedecer às condições previstas na Lei nº 5.768, de 1971, no Decreto nº 70.951, de 1972, Portaria MF nº 41, de 2008, Portaria MF nº 67, de 2018, Portaria MF nº 422 de 2013, Portaria Seae/MF nº 88 de 2000, e em atos que as complementarem.
São Paulo, 15 de outubro de 2018.
Newton Cosi
Procurador
e-mail: newtoncosi@newcopromocoes.com.br